Reforma feita
por Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta no estádio teve 16 aditivos e custou
1,2 bilhão de reais. TCE aponta falhas
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
aprovou por unanimidade nesta terça-feira um parecer que recomenda punições às
empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta por irregularidades na
reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, ao custo de 1,2 bilhão de
reais. Os conselheiros do tribunal votaram favoravelmente ao relatório do
conselheiro José Gomes Graciosa, que pede o bloqueio de 198,5 milhões de reais
em créditos das empreiteiras com o Estado do Rio. Em um prazo de trinta dias,
as empreiteiras devem devolver o dinheiro ou apresentar suas defesas.
Segundo o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de
Carvalho Junior, "decidiu-se, cautelarmente, que o governo não repasse a
estas empresas do Consórcio Maracanã o valor de 198 milhões de reais referente
a outras obras que eventualmente elas possam estar realizando para o governo do
Estado".
Isso significa que a medida do TCE pode impactar as
obras da Linha 4 do metrô, que está na reta final, e a do BRT Transolímpico, as
duas mais importantes para a locomoção de torcedores até os locais de
competições da Olimpíada, que começa em 31 dias. A Odebrecht faz parte de ambos
os consórcios.
De
acordo com o voto de José Gomes Graciosa, que abarca 26 processos sobre a
construção do estádio que recebeu a final da Copa, os preços praticados pelas
empresas não foram reduzidos após desonerações do governo federal às obras,
falha que pode ter rendido 95 milhões de reais a mais às empreiteiras. O
ex-secretário de Obras do governo fluminense Hudson Braga foi notificado para
explicar a falta da revisão no preço e um reajuste de 29 milhões de reais no
contrato, diante de uma estimativa de 22 milhões de reais pelo próprio
consórcio. Ao todo, o contrato para a reforma do Maracanã recebeu dezesseis
aditivos.
O Tribunal de Contas também cobrou do secretário da
Fazenda estadual, Julio Bueno, e do de Obras, José Iran Peixoto Júnior,
informações sobre se houve alguma obra no complexo do Maracanã para a Olimpíada
e a Paraolimpíada.
Graciosa também critica o caráter de
"reforma" dado à obra no Maracanã, que envolveu a demolição de boa
parte da estrutura original. Para o conselheiro, "enquadrar o objeto da
licitação como uma reforma conferiu maior elasticidade às alterações
contratuais".
(da redação)
.jpg)
Postar um comentário
Blog do Paixão